Direito Previdenciário · OAB/RS 136.221

Seus direitos junto ao INSS, explicados com clareza

Orientação jurídica em aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte e revisão de benefícios, na via administrativa e na Justiça Federal.

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Áreas de atuação

Previdência social, do pedido ao recurso

Aposentadorias

Regras de transição, aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial.

Benefícios por incapacidade

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, inclusive após perícia negada.

BPC/LOAS

Benefício assistencial para pessoa com deficiência e idoso de baixa renda.

Pensão por morte

Direitos dos dependentes, cálculo do valor e prazos para o pedido.

Salário-maternidade

Para empregadas, autônomas, MEI, seguradas rurais e desempregadas.

Revisões e pente-fino

Erros de cálculo, prazo de 10 anos e defesa em revisões do INSS.

Artigos

Guias sobre benefícios do INSS

Conteúdo informativo, escrito para quem quer entender seus direitos antes de fazer um pedido ou um recurso.

Aposentadoria

Regras de Aposentadoria em 2026: Transição, Pontos e Decisão do STF sobre Aposentadoria Especial

Guia completo das regras de aposentadoria em 2026: pontos, idade progressiva, pedágio e a decisão do STF (ADI 6309) que derrubou a idade mínima da aposentadoria especial.

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Auxílio-Doença

INSS Negou o Auxílio-Doença: O Que Fazer?

Entenda seus direitos quando o INSS nega o auxílio-doença: prazo para recurso, documentos necessários e quando ir à Justiça Federal.

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BPC/LOAS

BPC/LOAS para Pessoa com Deficiência: Tudo que Você Precisa Saber

Requisitos, documentos e como pedir o BPC/LOAS. O que fazer quando o INSS nega.

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Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez: Direitos, Requisitos e Como Conquistar

Quem tem direito, como funciona a perícia e o que fazer quando o INSS nega.

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Pensão por Morte

Pensão por Morte INSS 2026: Quem Tem Direito, Valor e Como Pedir

Guia completo sobre pensão por morte: quem são os dependentes, como é calculado o valor (50% + 10%), prazo de 90 dias e a mudança da Lei 15.108/2025.

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Revisão de Benefícios

Pente-Fino do INSS 2025/2026: O Que Fazer Se Você Foi Convocado

Recebeu carta do INSS para revisão de benefício? Saiba o que é o pente-fino, quem foi convocado, o que levar e como se defender.

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Revisão de Benefícios

Revisão de Benefício INSS: Prazo de 10 Anos e Como Identificar Erros de Cálculo

Seu benefício INSS pode estar sendo pago a menor. Entenda o prazo decadencial de 10 anos para revisão, os erros mais comuns e como agir.

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Qualidade de Segurado

Período de Graça do INSS: Quando Você Ainda É Segurado Sem Contribuir

Entenda o período de graça do INSS: quanto tempo você mantém a qualidade de segurado sem contribuir, quando o prazo é maior e como isso afeta seus benefícios.

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Salário-Maternidade

Salário-Maternidade INSS: Quem Tem Direito, Valor e Como Pedir

Tudo sobre o salário-maternidade: autônomas, MEI, rural, desempregadas. Regras de carência, valor, prazo e como recorrer se o INSS negar.

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Sobre

Dr. Maicon Matos

Advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 136.221, com atuação em Direito Previdenciário.

O atendimento começa pela análise dos documentos do segurado, como o extrato do CNIS, a carta de decisão do INSS e os laudos médicos, para identificar qual caminho faz sentido em cada situação.

Advogado
Maicon Silveira de Matos
Inscrição
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Área
Direito Previdenciário
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